Eduardo Pazinato Advocacia Especializada
Escadaria e colunas de um tribunal ao anoitecer

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em demandas de alta complexidade

Soluções jurídicas com fundamentos teórico e técnico sólidos, visão estratégica e foco em resultados, para pessoas físicas, empresas, entes públicos e organizações da sociedade civil.

Fachada de edifício institucional com colunas de mármore
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Direito Constitucional e Administrativo

Atuação consultiva e contenciosa junto à alta Administração Pública e às Cortes Superiores.

Atuação consultiva e contenciosa em questões de direito constitucional e administrativo, com ênfase em assessoria jurídica para licitações, contratos administrativos, convênios, termos de parceria e fomento, acordos de cooperação técnica (ACTs), ações coletivas junto a Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), defesa jurídica junto a órgãos de regulação e instituições de controle. Experiência em representar entes públicos e privados em demandas e litigância estratégica junto à alta Administração Pública e Cortes Superiores que exigem profundo conhecimento da estrutura jurídica e da governança corporativa brasileira, incluindo a incidência da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e de inovações institucionais correlatas.

O que fazemos

  • Assessoria em licitações, contratos administrativos e convênios
  • Termos de parceria, fomento e acordos de cooperação técnica (ACTs)
  • Ações coletivas e litigância estratégica no STJ e no STF
  • Defesa junto a órgãos de regulação e instituições de controle
Lei nº 14.133/2021Constituição FederalSTJ e STF
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Profissionais das Polícias Militar, Civil e Penal e da Guarda Municipal
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Defesa Jurídica de Profissionais da Segurança Pública

Defesa técnica nas esferas administrativa e judicial, adequada às especificidades de cada caso.

Defesa jurídica no âmbito administrativo e judicial de profissionais da segurança pública: polícias municipais — Guardas Municipais; estaduais — Polícias Civil, Militar e Penal; e federais — Polícias Rodoviária Federal e Federal, além de Guardas Portuários. Advocacia especializada voltada a profissionais da segurança pública em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), Ações Judiciais Anulatórias, Mandados de Segurança, recursos e remédios constitucionais customizados às necessidades e especificidades de cada caso.

O que fazemos

  • Defesa técnica em PADs
  • Mandados de Segurança
  • Ações Judiciais Anulatórias
  • Recursos e remédios constitucionais específicos
PADsMandados de SegurançaAnulatórias
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Mesa de reunião corporativa com contratos assinados
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Direito Empresarial e Corporativo

Matérias societárias, contratos, governança corporativa e estratégias regulatórias.

Assessoria jurídica a empresas e organizações da sociedade civil em matérias societárias, contratos, governança corporativa, relações institucionais e estratégias de atuação regulatória. Atuação voltada à proteção de interesses empresariais e coletivos com conformidade legal e visão estratégica de negócios.

O que fazemos

  • Matérias societárias e reorganizações
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
  • Estruturas de governança corporativa
  • Estratégias de atuação regulatória e relações institucionais
Direito EmpresarialGovernança CorporativaDireito Regulatório
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Análise de contrato de consumo sobre uma mesa de escritório
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Defesa do Consumidor, Obrigações e Contratos

Defesa do cidadão e do consumidor frente a grandes grupos econômicos, em causas individuais e coletivas.

Atuação dedicada à defesa do cidadão e do consumidor frente a grandes grupos econômicos, com especial ênfase em demandas de massa que envolvem práticas abusivas, cláusulas contratuais lesivas, cobranças indevidas, vícios de produto e serviço, e violações aos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Patrocínio de causas individuais e coletivas, com experiência na condução estratégica de litígios de alta complexidade perante o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor. Atuação também na elaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, com foco na proteção dos interesses do cliente e na prevenção de litígios.

O que fazemos

  • Demandas de massa e práticas abusivas
  • Cláusulas contratuais lesivas e cobranças indevidas
  • Vícios de produto e de serviço
  • Causas individuais e coletivas no Judiciário e em órgãos de defesa
Direito do ConsumidorContratos e ObrigaçõesDemandas Coletivas
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Relatórios de auditoria e conformidade sobre uma mesa
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Compliance e Integridade ESG

Programas de integridade, due diligence, gestão de riscos e auditorias de conformidade.

Implementação e avaliação de programas de compliance e integridade ESG, due diligence (devida diligência), gestão de riscos pessoais, patrimoniais, organizacionais e reputacionais, auditorias de conformidade, Códigos e Canais de Ética e Integridade, capacitações e formações customizadas. Especialização reconhecida pela atuação pregressa em organismos internacionais de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade no país e no exterior, em linha com as melhores práticas de governança corporativa, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o Decreto nº 11.129/2022, o Decreto nº 12.304/2024 e a Portaria CGU nº 226/2025, além de frameworks internacionais de compliance — como a Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC) e de integridade ESG (Environmental, Social and Governance).

O que fazemos

  • Implementação e avaliação de programas de integridade
  • Due diligence e gestão de riscos reputacionais e patrimoniais
  • Auditorias de conformidade e canais de ética
  • Códigos de conduta, capacitações e formações customizadas, inclusive na agenda de Diversidade e Inclusão
ComplianceCódigo de ÉticaDue DilligenceIntegridade ESG
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Corredor institucional de edifício público
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Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Advocacy, construção de agendas e interlocução com órgãos e instituições de Estado.

Assessoria estratégica em relações institucionais e governamentais, com expertise na articulação entre entes públicos, setor privado, organismos internacionais, academia e sociedade civil. Apoio em processos de advocacy, construção de agendas e consensos públicos e interlocução com órgãos e instituições de Estado (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público), em diferentes níveis da federação.

O que fazemos

  • Processos de advocacy e construção de agendas públicas
  • Interlocução com Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público
  • Articulação com organismos internacionais, academia e sociedade civil
  • Construção de consensos em diferentes níveis da federação
AdvocacySetor público e privadoOrganismos internacionais
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